Orçamento: salário mínimo depende de acerto com o governo, mas deve ser mais do que R$ 505,90

Já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 no valor de R$ 505,90, o salário mínimo pode ir a R$ 510.

Estudante receberá R$ 7,6 mil porque foi expulsa da sala de aula por estar sem o uniforme

Uma estudante receberá R$ 7,6 mil de indenização por dano moral do Brasil Data de Santa Cruz

Detran terá que pagar R$ 5 mil de indenização a motorista que teve carro apreendido devido a clonagem

STJ nega redução de pena a comerciante condenada por envio ilegal de R$ 29 mil para o exterior

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena de dois anos e quatro meses de reclusão imposta a uma comerciante condenada por evasão de dividas.

Ator Mário Gomes deve pagar R$ 67 mil até o fim do dia para não ser preso

Se o ator não depositar a quantia até o fim do dia, porém, a prisão será novamente decretada.

Banco e empresa de segurança devem pagar indenização de R$1,1 milhão a policial baleado dentro de agência

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

Light recorre ao STJ para receber R$ 8 milhões/mês em tarifas da CSN e da Valesul

objetivo de cassar liminar que desobriga a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Valesul Alumínio S/A de recolher tarifas equivalentes a R$ 8 milhões por mês.

Indenização. Danos morais. Fotografias usadas em publicação.

Particularidades evidenciadas.

Município terá que indenizar moradores

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Justiça determina bloqueio de bens de sócios da 123 Milhas

Medida atende a pedido do MPMG para proteger consumidores.

Dia da Escola: dicas para aproveitar o melhor da retomada das aulas presenciais

juntos arrecadaram mais de R$ 5 milhões para beneficiar projetos de educação com o McDia Feliz 2021.

Senado Federal, pela rejeição do pernicioso PLS nº 129 DE 2014

Se no atual sistema OAB fatura R$ 72,6 milhões por ano, sem retorno social, sem prestar contas ao

Autores lançam livro sobre a Lei de Arbitragem, no canal TVIAB, nesta segunda-feira

Estudos da Procuradoria Geral do Município do RJ (PGM-Rio), Rafael Carvalho Rezende Oliveira.